Estados Hostis

Estados Hostis

Noam Chomsky
Z Magazine, Abril de 1998

O conceito de “Estado Hostil” hoje em dia desempenha um papel proeminente no planejamento e análise políticas. A atual crise do Iraque é apenas o exemplo mais recente. Washington e Londres declararam o Iraque um “Estado hostil,” uma ameaça para seus vizinhos e para o mundo inteiro, uma “nação fora da lei” liderada pela reencarnação de Hitler, que deve ser contida pelos guardiães da ordem mundial, os EUA e seu “parceiro junior”, a Grã Bretanha, para adotar o termo tristemente empregado pelo escritório de assuntos externos britânico, meio século atrás. O conceito merece uma observação mais profunda. Mas primeiro, vamos considerar sua aplicação na crise atual.

A característica mais interessante do debate sobre a crise do Iraque é que ela nunca aconteceu. Verdade, muitas palavras fluiram, e houve uma disputa de como proceder. Mas a discussão mantida dentro dos rígidos limites que excluiam a resposta óbvia: os EUA e o Reino Unido devem agir de acordo com suas leis e obrigações de tratados.

A estrutura legal relevante é formulada na Carta da ONU, um “tratado solene’ reconhecido como a fundação da lei internacional e ordem mundial, e sob a Constituição dos EUA, “a lei suprema da terra”.

A Carta declara que “O Conselho de Segurança deve determinar a existência de qualquer ameaça à paz, quebra da paz, ou ato de agressão, e deve fazer recomendações ou decidir que medidas devem se tomadas de acordo com os Artigos 41 e 42” os quais detalham as preferidas “medidas de não envolver o uso de forças armadas” e permitir que o Conselho de Segurança tome uma ação posterior, se ele achar tais medidas inadequadas. A única exceção é o Artigo 51, que permite “o direito de auto defesa individual ou coletiva” contra “o ataque armado… até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias paa manter a paz e segurança internacional”. Fora estas exceções, os Estados membros “devem se refrear em suas relações interncionais da ameaça ao uso da força”.

Há muitos meios legítimos de reagir a muitas ameaças à paz mundial. Se os vizinhos do Iraque se sentem ameaçados, eles podem abordar o Conselho de Segurança para autorizar medidas apropriadas para responder à ameaça. Se os EUA e o Reino Unido se sentem ameaçados devem fazer o mesmo. Mas nenhum Estado tem autoridade para tomar suas próprias determinações sobre estas matérias e agirem como lhes aprouver. Os EUA e o Reino Unido não teriam uma tal autoridade até mesmo se suas próprias mãos estivessem limpas, o que dificilmente é o caso.

Os Estados fora da lei não aceitam estas condições: o Iraque de Saddam, por exemplo, ou os EUA. Sua posição foi diretamente articulada pela Secretária de Estado Madeleine Albright, então embaixadora na ONU, quando ela informou ao Conselho de Segurança durante uma confrontação anterior com o Iraque que os EUA atuarão “multilateramente quando eles possam e unilateralmente quando eles devam”, porque “reconhecemos esta área como vital para os interesses nacionais dos EUA” e portanto não aceitam restrições externas. Albright reiterou esta posição quando o Secretário Geral da ONU Kofi Annan realizou sua missão diplomática em fevereiro de 1998: “Nós lhe desejamos bem”, ela disse “e quando ele voltar veremos o que ele tem trazido e como isto se encaixa em nosso interesse nacional”, o que determinará como responderemos. Quando Annan anunciou que um acordo havia sido alcançado, Albright repetiu a doutrina “É possível que iremos com alguma coisa que não gostamos, e neste caso prosseguiremos com o nosso interesse nacional.” O Presidente Clinton anunciou que se o Iraque fracassar no teste da conformidade [como determinado por Washington], “todo mundo entenderia que então os EUA e esperançosamente todos os nossos aliados teriam o direito unilateral de responder a tempo, lugar e modo de nossa própria escolha”, na maneira de outros Estados sem lei e violentos.

O Conselho de Segurança unanimemente endossou o acordo de Annan, rejeitando as demandas dos EUA e Reino Unido que ele autorizasse o uso da força no caso do não cumprimento. A resolução advertiu de “mais severas consequências”, mas sem qualquer especificação posterior. No párágrafo crucial final, o Conselho “decide, de acordo com suas responsabilidades sob a Carta, permanecer ativamente agarrado na matéria, para assegurar a implementação desta resolução e assegurar a paz e segurança na área.” O Conselhho, ninguém mais; de acordo com a Carta.

Os fatos eram claros e sem ambiguidades. A manchete diz “Um ataque automático não é endossado” (Wall St. Journal); “A ONU recusa que os EUA ameacem o Iraque se ele quebrar a paz” (New York Times); etc. O embaixador britânico na ONU “privadamente assegurou aos seus colegas no conselho que a resolução não garante que os EUA e o Reino Unido ‘automaticamente engatilhem’ para lançar ataques contra o Iraque se isto impedir” as buscas da ONU.” Tem que ser o Conselho de Segurança que determine quando usar força armada’, declarou o embaixador da Costa Rica, expressando a posição do Conselho de Segurança.

A reação de Washington foi diferente. O embaixador na ONU, Bill Richardson, avaliou que o acordo “não anula o uso unilateral da força” e que os EUA retêm seu direito legal de atacar Bagdá a sua vontade. O portavoz do Departamento de Estado James Rubin desmentiu o palavreado da resolução como “não relevante como tipo de discussões particulares que temos tido”: “Não estou dizendo que não nos importemos com esta resolução” mas “temos deixado claro que não vemos necessidade de voltar ao Conselho de Segurança se há uma violação do acordo.” O Presidente afirmou que a resolução “fornece autoridade para agir” se os EUA estiverem insatisfeitos com o cumprimento do Iraque; seu secretário de imprensa deixou claro que isto significa ação militar: “Os EUA insistem que eles detêm o Direito de punir o Iraque”, anuncia a manchete do New York Times, acertadamente. Os EUA têm o direito unilateral de usar a força à sua vontade.

Alguns sentem que isto até mesmo permanece perto demais de nossas solenes obrigações sob a lei doméstica e internacional. O lider da maioria no Senado, Trent Lott, denunciou a administração por ter “sub contratado” sua política externa “para outros”, o Conselho de Segurança da ONU. O Senador John McCain advertiu que “os EUA podem estar subodinando seu poder a ONU”, uma obrigação somente para os Estados onde as leis são obedecidas. O Senador John Kerry acrescentou que seria “legítimo” para os EUA invadirem o Iraque diretamente se Saddam “permanecer obstinado e em violação ds resoluções da ONU, e em posição de ameaça a comunidade mundial”, se o Conselho de Segurança determine isto ou não. Tal ação unilateral dos EUA estaria “dentro da estrutura da lei internacional” como ele a entende. Uma pomba liberal que alcançou proeminência nacional como um oponente da guerra do Vietnã, Kerry explicou que sua posição atual era consistente com suas opiniões anteriores. O Vietnã ensinou a ele que a força deve ser usada apenas se o objetivo é “alcançável e preenche as necessidades de nosso país”. A invasão de Saddam do Kuwait foi, portanto, errada por uma razão: isto não era alcançável, como logo se mostrou.

Como o fim do espectro para a pomba liberal, o acordo de Annan foi benvindo, mas dentro da estreita estrutura que barrava assuntos centrais. Em uma reação típica, o Boston Globe afirmou que Saddam não tinha recuado, “os EUA não somente tem sido justificados ao atacar o Iraque e teria sido irresponsável se não o fizessem” sem questões posteriores a serem abordadas. Os editores também pediram “um consenso universal de opróbio” contra as “armas de destruição em massa” como “a melhor chance que o mundo tem de impedir que a ciência pervertida inflinja um dano inimaginável”. Uma proposta sensível; alguém pode pensar em meios fáceis de começar, sem o uso da força, mas estes não são os meios pretendidos.

O analista político William Pfaff deplorou a involuntariedade de Washington em consultar a “opinião teólogica ou filosófica”, as opiniões de Tomás de Aquino e do teólogo renascentista Francisco Suarez como “uma parte da comunidade analítica” nos EUA e no Reino Unido que foi feita nas décadas de 1950 e 1960, buscando orientação da “filosofia e da teologia”! Mas não as fundações da contemporânea lei doméstica e internacional, que são explícitas, embora irrelevantes para a cultura intelectual. Um outro analista liberal exigiu que com urgência os EUA encarem o fato que se seu poder incomparável “está sendo exercido em prol da humanidade, a humanidade demanda que alguém diga isto em seu uso”, o que “não seria permitido pela Constituição, ao Congresso e nem aos pensadores livre de domingo da televisão; e outras nações do mundo não tem designado a Washington o direito de decidir quando, onde e como os interesses deles devem ser servidos” (Ronald Steel).

A Constituição acontece de oferecer tais mecanismos, ao declarar válidos os tratados, “a suprema lei da terra”, particularmente o mais fundamental deles, a Carta da ONU. Ela posteriormente autoriza o Congresso a “definir e punir… ofensas contra as leis das nações”, reforçada pela Carta da ONU na era contemporânea. Isto é, sobretudo, um pouco de eufemismo dizer que outras nações “não tem dado a Washington o direito”; elas tem forçosamente negado este direito, seguindo [ao menos na retórica] a liderança de Washington, que em grande parte escreveu a Carta.

Em referência a violação das resoluções da ONU pelo Iraque, ela foi regularmente considerada para implicar que os dois Estados guerreiros tem o direito de usar a força unilateralmente, assumindo o papel de “polícia do mundo”, um insulto à polícia, que em princípio é supostamente para fazer cumprir a lei, não rasgá-la em pedaços. Houve um criticismo da “arrogância do poder” de Washington, e similarmente, não bem os termos apropriados do Estado auto designado violento e fora da lei.

Alguém pode conceber um argumento tortuosamente legal para sustentar as reivindicações dos EUA e Reino Unido, embora ninguém realmente tenha tentado. O passo número um seria que o Iraque tem violado a Resolução 687 de 3 de abril de 1991 da ONU, que declara um cessar fogo “sob a notificação oficial pelo Iraque” que ele aceita as determinações que são esclarecidas [destruição de armas, inspeções etc]. Isto é provavelmente a mais longa e detalhada resolução do Conselho de Segurança registrada, mas não menciona um mecanismo de fazer cumprir a exigência. Passo dois do argumento, então seria que o não cumprimento pelo Iraque “reinvoca” a Resolução 678 [29 de novembro de 1990]. Esta Resolução autoriza os Estados membros “a usarem todos os meios necessários para confirmar e implementar a Resolução 660” (2 de agosto de 1990), que exige que o Iraque retire-se de uma vez do Kuwait e que Iraque e Kuwait “comecem imediatamente intensas negociações para resolver suas diferenças” recomendando a estrutura da Liga Árabe. A Resolução 678 também invoca “todas as subsequentes resoluções relevantes” (listando-as: 662, 664); são “relevantes” no que elas se referem à ocupação do Kuwait e às ações iraquianas que se relacionam a isto. Reinvocar a Resolução 678, portanto, deixa as matérias como elas estavam: nenhuma autorização para usar a força para implementar a posterior Resolução 687, que aborda matérias completamente diferentes, nada autorizando além das sanções.

Não há necessidade de debater o assunto. Os EUA e o Reino Unido prontamente tem assentado todas as dúvidas ao chamar o Conselho de Segurança para autorizar “a ameaça e uso da força” deles, como requerido pela Carta. A Bretanha deu alguns passos nesta direção, mas os abandonou quando se tornou óbvio, de uma vez, que o Conselho de Segurança não iria adiante. Mas estas considerações tem pouca relevância em um mundo dominado por Estados hostis que rejeitam a regra da lei.

Suponha que o Conselho de Segurança fosse autorizar o uso da força para punir o Iraque por violar o cessar fogo da Resolução 687 da ONU. Esta autorização se aplicaria a todos os Estados: por exemplo, para o Irã, que portanto seria investido no poder de invadir o sul do Iraque para patrocinar uma revolução. O Iraque é seu vizinho e ele, a vítima da agressão iraquiana apoiada pelos EUA e guerra química, poderia afirmar, sem ser implausível, que sua invasão teve algum suporte local; os EUA e o Reino Unido não podem fazer tal afirmação. Tais ações iranianas, se imagináveis, nunca seriam toleradas, mas seriam muito menos ultrajantes do que os planos de auto designados fazedores de cumprir a lei. É difícil imaginar tais observações elementares entrarem em discussão pública nos EUA e no Reino Unido.

O desprezo pela regra da lei tem profundas raízes na cultura intelectual e na prática dos EUA. Recorde, por exemplo, a reação ao julgamento da Corte Mundial em 1986, condenando os EUA por “ilegal uso da força” contra a Nicarágua, exigindo que eles desistissem e pagassem extensas reparações e declarando toda ajuda dos EUA aos Contras, seja qual for seu caráter, como “ajuda militar,” não como “ajuda humanitária.” A Corte foi denunciada por todos os lados como tendo se auto desacreditado. Os termos do julgamento não foram considerados próprios para impressão, e foram ignorados. O Congresso controlado pelos democratas imediatamente autorizou novos fundos para levar adiante o uso ilegal da força. Washington vetou uma Resolução do Conselho de Segurança que exigia que todos os Estados repeitassem a lei internacional, sem mencionar alguém em particular, pensando que o intento estava claro. Quando a Assembléia Geral aprovou uma resolução similar, os EUA voaram contra isto, efetivamente vetando,e se uniram apenas Israel e El Salvador; no ano seguinte, somente o voto automático israelense pôde ser obtido. Pouco disto recebeu menção na media ou em jornais de opinião, sem comentar o que isto significa.

O Secretário de Estado George Shultz enquanto isso, explicava (14 de abril de 1986) que “Negociações são um eufemismo para capitulação se a sombra do poder não está atirada sobre a mesa de barganha”. Ele condenou aqueles que advogam “meios utópicos e legalistas como a mediação externa, a ONU, e a Corte Mundial, enquanto ignoram o elemento do poder na equação”, sentimentos sem precedente na história moderna.

O aberto desprezo pelo Artigo 51 é particularmente revelador. Ele foi demonstrado com notável clareza imediatamente depois dos acordos de Genebra em 1954, em um assentamento pacífico para a Indochina, visto como um “desastre” por Washington, que se moveu uma vez para impedi-los. O Conselho de Segurança Nacional secretamente decretou que até mesmo no caso de “subversão local comunista ou rebelião, não constituem ataque armado”, os EUA considerariam o uso da força militar, inclusive um ataque à China se esta for determinada “ser a fonte” da “subversão” (NSC 5429/2). O palavreado, repetido verbatim anualmente em documentos de planejamento, foi escolhido assim para tornar explícito o direito dos EUA violarem o Artigo 51. O mesmo dcumento pedia a remilitarização do Japão, convertendo a Tailândia em “ponto focal das operações encobertas e psicológicas dos EUA no sudeste asiático”, se responsabilizando “por operações encobertas em uma grande e efetiva escala” pela Indochina, e em geral, agindo obrigatóriamente para inviabilizar os Acordos e a Carta da ONU. Este documento criticamente importante foi grosseiramente falsificado pelos historiadores dos papéis do Pentágono, e tem grandemente desaparecido da história.

Os EUA continuaram para definir “agressão” para incluir “guerra política e subversão” [por alguém mais, que é] o que Adlai Stevenson chamou de “agressão interna “, enquanto defendia a escalada de JFK para um ataque em escala completa contra o Vietnã do Sul. Quando os EUA bombardearam as cidades líbias em 1986, a justificativa oficial foi “auto defesa contra um futuro ataque”. O especialista legal do New York Times, Anthony Lewis, congratulou a administração por confiar “no argumento legal que a violência [neste caso] é justificada como um ato de auto defesa”, sob esta criativa interpretação do Artigo 51 da Carta da ONU, que embaraçaria um letrado estudante de segundo grau. A invasão dos EUA do Panamá foi defendida no Conselho de Segurança pelo embaixador Thomas Pickering ao apelar para o Artigo 51, o qual, ele declarou, “determina o uso de força armada para defender um país, para defender nossos interesses e para se opor ao contrabando de drogas para os EUA”. A opinião educada assentiu com a cabeça,

Em junho de 1993, Clinton ordenou um ataque de míssel no Iraque, matando civis e grandemente cumprimentando o presidente, as pombas congressistas, e a imprensa, que acharam o ataque “apropriado, razoável e necessário”. Comentadores estavam particularmente impressionados pelo apelo ao Artigo 51 feito pela embaixadora Albright. O bombardeio, ela explicou, foi “em auto defesa contra ataque armado”, uma alegada tentativa de assassinato do ex presidente Bush dois meses antes, um apelo que teria escassamente elevado o nível do absurdo até mesmo se os EUA tivessem sido capazes de demonstrar o envolvimento iraquiano; “oficiais da administração, falando anonimamente”, informaram à imprensa “que o julgamento da culpa iraquiana foi baseado em evidência circunstancial e análise muito mais que em boa inteligência”, relatou o New York Times, desmentindo a matéria. A imprensa assegurou a opinião da elite que as circunstâncias se enquadram plenamente no Artigo 51 (Washington Post). “Qualquer Presidente tem o dever de usar força militar para proteger os interesses da nação” (New York Times, enquanto expressava algum criticismo sobre o caso à mão). “Diplomaticamente, este foi o raciocínio próprio a evocar” e a referência de “Clinton a Carta da ONU demonstrou o desejo americano de respeitar a lei internacional.” (Boston Globe). O Artigo 51 “permite que Estados respondam militarmente se eles são ameaçados por um poder hostil” (Christian Science Monitor). O Artigo 51 dá direito a um Estado de usar a força “em auto defesaa contra ameaças a seus nacionais”, o Secretário do Exterior britânico Douglas Hurd instruiu o Parlamento, apoiando o ” exercício proporcional e justificado do direito de auto defesa de Clinton”. Haveria um “perigoso estado de paralisia” no mundo, continuou Hurd, se os EUA tivessem que ganhar a aprovação do Conselho de Segurança antes de lançar mísseis contra um inimigo que pode “ou não pode” ter ordenado uma fracassada tentativa de matar um ex presidente dois meses antes.

O registro empresta um considerável apoio à preocupação amplamente manifestada sobre os “Estados Hostis” que são dedicados à regra da força, agindo sob o “interesse nacional” como definido pelo poder doméstico; mais ominosamente, os Estados hostis que se ungem como juizes globais e executores.

Estados Hostis: Uma Estreita Construção

É também interessante revisar as matérias que entraram no não debate sobre a crise do Iraque. Mas primeiro uma palavra sobre o conceito de “Estado hostil”.

O conceito básico é que embora a Guerra Fria tenha acabado, os EUA ainda têm a resonsabilidade de proteger o mundo. Mas, de que? Claramente não pode ser da ameaça do “nacionalismo radical”, isto é, a não disposição de se submeter a vontade do poderoso. Tais idéias só se encaixam nos documentos internos de planejamento, não para o público geral. Desde o início da década de 1980, estava claro que a técnica convencional da mobilização em massa estava perdendo sua eficácia: o apelo à “conspiração monolítica e brutal” de JFK e o “Império do Mal” de Reagan. Novos inimigos eram necessários.

Em casa, “o medo do crime, particularmente drogas” foi estimulado por “uma variedade de fatores que tem pouco ou nada a ver com o próprio crime”, a Comissão Nacional de Justiça Criminal concluiu, incluindo as práticas da media e “o papel do governo e da indústria privada em estimular o medo nos cidadãos”, “explorando a latente tensão racial para propósitos políticos”, “com parcialidade racial no cumprimento da lei e nas sentenças que está devastando as comunidades negras, criando um “abismo racial” e colocando a nação “em risco de uma catástrofe social”. Os resultados tem sido descritos pelos criminologistas como “o Gulag americano”, “o novo Apartheid americano”, com os afro americanos agora sendo a maioria dos prisioneiros, pela primeira vez na história dos EUA, aprisionados com taxas sete vezes a dos brancos, os quais eles próprios alvejam negros muito além da proprção do uso ou tráfico de drogas.

No exterior, as ameaças eram para ser “terrorismo internacional”, “narcotraficantes hispânicos” e o mais sério de todos, “os Estados hostis”. Um estudo secreto de 1995 do Comando Estratégico, que é responsável pelo arsenal estratégico nuclear, ressalta o pensamento básico. Liberado através do Ato de Liberdade da Informação, o estudo, ” As Dissuações Essenciais do pós Guerra Fria”, “mostra como os EUA mudaram sua estratégia de disuação da falecida União Soviética para os chamados Estados hostis tais como Iraque, Líbia, Cuba e Coreía do Norte”, relata a AP. O estudo advoga que “os EUA exploram seu arsenal nuclear para se retratar como irracional e vingativo se os seus interesses vitais são atacados.” Isto “deveria ser parte da persona nacional projetada para todos os adversários”, particularmente os “Estados hostis”. “Isto fere nos retratarmos como completamente racionais demais e de cabeça fria” sem mencionar fazer tolices tais como obrigações de tratado e lei internacional. ” O fato de que alguns elementos” do governo dos EUA “possam parecer estar potencialmente ‘fora de controle’ pode ser benéfico para criar e reforçar os medos e dúvidas dentro das mentes dos tomadores de decisões de um adversário”. O relatório ressucita a “teoria do homem louco” de Nixon: nossos inimigos devem reconhecer que somos loucos e imprevisíveis, com uma extraordinária força destrutiva sob nosso comando, assim eles se dobrarão a nossa vontade por medo. O conceito foi aparentemente planejado em Israel na década de 1950 pelo Partido Trabalhista governante, cujos líderes “pregavam a favor de atos de loucura”, o Primeiro Ministro Moshe Sharett registra no diário dele, advertindo que “ficaremos malucos” (“nishtagea”) se atravessados, uma “arma secreta” destinada em parte contra os EUA, não considerada suficientemente confiável naquele tempo. Nas mãos do único superpoder do mundo, que se vê como um Estado fora da lei e está sujeito a poucas restrições da elite de dentro, este caso oferece não um problema pequeno para o mundo.

Libia foi a escolha favorita como “Estado hostil’ dos dias iniciais da administração Reagan. Vulnerável e indefesa, é um perfeito saco de pancadas quando necessário; por exemplo, em 1986, quando o primeiro bombardeio da história orquestrado pela primeira vez na TV foi usado pelos escritores da fala do Grande Comunicador para reunir apoio para as forças terroristas de Washington atacarem a Nicarágua, com base em que o “arqui terrorista” Qaddafi “tinha enviado US$400 milhões e um arsenal de armas e conselheiros para a Nicarágua para trazer esta guerra para a casa dos EUA”, que foi então exercer o seu direito de auto defesa contra o ataque armado do Estado hostil da Nicarágua.

Imediatamente depois que o Muro de Berlim caiu, finalizando qualquer recurso de ameaça soviética, a administração Bush submeteu sua chamada anual ao Congresso para um enorme orçamento para o Pentágono. Ele explicou que “na nova era, prevemos que nosso poder militar permanecerá um apoio essencial para o equilíbrio do globo, mas… as demandas mais prováveis para o uso de nossas forças militares pode não envolver a União Soviética e pode estar no Terceiro Mundo, onde novas capacidades e abordagens podem ser necessárias.” Como “quando o Presidente Reagan dirigiu as forças navais e aéreas para retornarem a Libia em 1986” para bombardear alvos urbanos civis, guiado pela meta de “contribuir para uma paz ambiental internacional, liberdade e progresso dentro de nossa democracia” “e outras nações” possam florescer.” A primária ameaça que encaramos é “a crescente sofisticação tecnológica” do Terceiro Mundo. Devemos portanto fortalecer “a base de defesa industrial”, isto é, “indústria de alta tecnologia”, criando incentivos “para investir nas novas instalações e equipamentos bem como em pesquisa e desenvolvimento”. E devemos manter forças de intervenção, particularmente aquelas que alvejam o Oriente Médio, onde “as ameaças aos nossos interesses”, que tem exigido um envolvimento militar direto, “pode não ser estabelecida na porta do Kremlin”; ao contrário da fabricação infindável agora posta para descansar. Como tinha sido reconhecido nos anos anteriores, algumas vezes em segredo, “a ameaça” é agora concedida oficialmente para ser indígena da região, o “nacionalismo radical” que sempre tem sido uma preocupação primária, não apenas no Oriente Médio.

Naquele tempo, “as ameaças aos nossos interesses” também não podem ser colocadas na porta do Iraque. Saddam era então um amigo favorecido e parceiro de comércio. Seu status mudou somente uns poucos meses mais tarde, quando ele interpretou mal a voluntariedade dos EUA em lhe permitir modificar a fronteira com o Kuwait pela força, como autorização para tomar o país ou ,da perspectiva da administração Bush, para duplicar o que os EUA tinham exatamente feito no Panamá. Em um encontro de alto nível imediatamente depois que Saddam invadiu o Kuwait, o Presidente Bush articulou o problema básico: “Minha preocupação sobre os Sauditas é que eles estão… indo sair do armário no último minuto e aceitar um regime fantoche no Kuwait.” O Chefe dos Chefes da Junta de Staff, Colin Powell, apresentou o problema acuradamente: ” nos próximos poucos dias o Iraque se retirará” colocando seu fantoche e “todo mundo no mndo árabe estará feliz”.

Paralelos históricos, com certeza, nunca são exatos. Quando os EUA parcialmente se retiraram do Panamá depois de lá deixar seu fantoche, havia uma grande raiva por todo hemisfério, inclusive no Panamá. De fato por grande parte do mundo, compelindo Washington a vetar duas Resoluções do Conselho de Segurança e votar contra uma resolução da Assembléia Geral condenando “a flagrante violação da lei internacional e da independência, soberania e integridade territorial dos Estados” por Washington, e pedindo a retirada “das forças de invasão dos EUA do Panamá”. A invasão iraquiana do Kuwait foi tratada diferentemente, em meios remotos da versão padrão, mas prontamente descobertas na imprensa (inclusive nesta revista).

Os fatos inexpresivos lançam luz interessante aos comentários de analistas políticos: Ronald Steel, por exemplo, que hoje medita sobre o “enigma” enfrentado pels EUA, o qual, “como a mais poderosa nação do mundo, encara maiores constrangimentos sobre sua liberdade para usar a força do que qualquer outro país”. Então o sucesso de Saddam no Kuwait comparado com a inabilidade de Washington em exercer sua vontade no Panamá.

É digno de recordar que este debate foi efetivamente impedido em 1990 e 1991 também. Houve muita discussão se as sanções funcionariam ou não, mas nenhuma discussão se elas já tinham funcionado, talvez brevemente depois que a Resolução 660 foi aprovada. O medo que as sanções possam ter funcionado animou a recusa de Washington para testar as ofertas iraquianas de retirada de agosto de 1990 até janeiro. Com a mais rara das exceções, o sistema de informação manteve estreita disciplina sobre o assunto. Pesquisas uns poucos dias antes do bombardeio de janeiro de 1991 mostraram um apoio de 2 a 1 para um assentamento pacífico baseado na retirada iraquiana, juntamente com uma conferência internacional sobre o conflito árabe-israelense. Poucos entre aqueles que expressaram esta posição podem ter ouvido qualquer advocacia pública sobre isto; a media tinha lealmente seguido a liderança do Presidente desmentindo a ‘ligação” como impensável, neste único caso. É improvável que qualquer correspondente soubesse que suas opiniões eram partilhadas pela oposição democrática iraquiana, barrada pela media principal. Ou que a proposta iraquiana nos termos que eles advogaram tinha sido divulgada na semana anterior por oficiais dos EUA que as acharam razoáveis, e foram completamente rejeitadas por Washington. Ou que a oferta de retirada iraquiana tenha sido considerada pelo Conselho de Segurança Nacional já em meados de agosto, mas descartada e efetivamente suprimida, aparentemente porque era temido que as iniciativas iraquianas não mencionadas poderiam “neutralizar a crise’, como o correspondente diplomático do New York Times oblquamente relatou as preocupações da Administração.

Desde então, o Iraque tem substituido o Irã e a Líbia como o principal “Estado hostil”. Outros nunca tem entrado nos ranks. Talvez o caso mais relevante seja a Indonésia, que mudou de inimigo para amigo quando o General Suharto tomou o poder em 1965, presidindo uma enorme matança que desencadeou uma enorme satisfação no Ocidente. Desde então Suharto tem sido “nosso tipo de camarada,” como a administração de Clinton o descreveu, enquanto realizava uma agressão assassina e atrocidades infindáveis contra seu próprio povo, matando 10.000 indonésios apenas na década de 1980, segundo o testemunho pessoal do “nosso camarada” que escreveu que “os cadáveres eram deixados abandonados como uma forma de terapia de choque”. Em dezembro de 1975, o Conselho de Segurança da ONU ordenou que a Indonésia se retirasse do Timor Leste “sem demora” e exigiu que “todos os Estados respeitassem a integridade territoral do Timor Leste bem como o direito inalienável de seu povo de auto determinação”. Os EUA responderam [secretamente] por aumentar o embarque de armas para os agressores; Carter acelerou o fluxo de armas mais uma vez na medida em que o ataque atingia níveis genocidas em 1978. Em suas memórias, o embaixador dos EUA, Daniel Patrick Moynihan, se orgulha de seu sucesso em tornar a ONU “completamente ineficaz seja quais fossem as medidas que ela tomasse”, seguindo as instruções do Departamento de Estado, o qual “desejou que as coisas mudassem como elas mudaram para revelar isto”. Os EUA também alegremente aceitam o roubo do petróleo do Timor Leste [com participação de uma companhia americana], em violação de qualquer interpretação razoável dos acordos internacionais.

A analogia ao Iraque/Kuwait é próxima, embora existam diferenças: a menção somente ao mais óbvio, as atrocidades patrocinadas pelos EUA no Timor Leste foram vastamente além de qualquer coisa que possa ser atribuída a Saddam Hussein no Kuwait.

Há muitos outros exemplos, embora alguns deles comumente evocados devam ser tratados com cautela, particularmente no que diz respeito a Israel. As baixas civis do ataque israelense sustentado pelos EUA ao Líbano em 1982 excederam aquelas de Saddam no Kuwait, e isto permanece em violação de uma Resolução do Conselho de Segurança de 1978, que ordenou a retirada imediata do Líbano, junto com inúmeras outras a respeito de Jerusalém, das colinas de Golam e outros assuntos; e que iriam muito mais longe se os EUA regularmente não vetassem estas Resoluções. Mas a acusação comum que Israel, particularmente seu atual governo, está violando a Resolução 242 da ONU e os acordos de Oslo, e que os EUA exibem um “padrão duplo” ao tolerar estas violações, é duvidosamente na melhor das hipóteses, baseado emm um sério mau entendimento destes acordos. Do lado de fora, o processo Madrid-Oslo estava destinado e implementado pelo poder EUA-Israel para impor um assentamento do estilo de Bantustan. O mundo árabe tem escolhido se iludir sobre o assunto, como tem feito muitos outros, mas eles estão claros nos reais documentos, e particularmente nos projetos apoiados pelos EUA dos governos de Rabin-Peres, incluindo estes para os quais o governo Likud agora está sendo denunciado.

É claramente uma inverdade afirmar que “Israel não está demonstravelmente em violação das determinações do Conselho de Segurança” (New York Times), mas as razões frequentemente dadas devem ser examinadas cuidadosamente.

Voltando ao Iraque, isto certamente o qualifica como um Estado criminal de liderança. Defendendo o plano dos EUA de atacar o Iraque em um encontro público televisionado em 18 de fevereiro, os Secretários Albright e Cohen repetidamente evocaram a máxima atrocidade: Saddam era culpado de “usar armas de destruição em massa contra seus vizinhos bem como contra seu próprio povo”, seu maior crime. “É muito importante para nós deixar claro que os EUA e o mundo civilizado não podem lidar com alguém que está voluntário em usar estas armas de destruição em massa em seu próprio povo, sem falar em seus vizinhos.” Albright enfatizou em uma resposta zangada a um questionador que perguntou sobre o aopoio dos EUA a Suharto. Logo depois, o Senador Lott condenou Kofi Annan por procurar cultivar um “relacionamento humano com um assassino em massa”, e denunciou a Administração por confiar em uma pessoa que afundaria tão baixo.

Palavras tilintantes. Colocando de lado sua evasão da questão levantada, Albright e Cohen somente esqueceram de mencionar – e os comentadores foram gentis o bastante para não ressaltar isto – que os fatos que eles conhecem agora parecerem tão horripilantes não tornam o Iraque um “Estado hostil”. E Lott fracassou em notar que seus heróis Reagan e Bush nutriram geralmente calorosas relações com o “assassino em massa’. Não houve apelos apaixonados por um ataque militar depois que Saddam usou gás nos Curdos em Halabja em março de 1988; ao contrário, os EUA e o Reino Unido estenderam forte apoio para o assassino em massa, então também “nosso tipo de camarada”. Quando o correspondente da TV ABC, Charles Glass, revelou o local de um dos programas de guerra biológica de Saddam dez meses depois de Halabja, o Departamento de Estado negou os fatos, e a história morreu; o Departamento “agora divulga instruções sobre o mesmo local,” observa Glass.

Os dois guardiães da ordem global também expediram outras atrocidades de Saddam, “incluindo o uso de cianeto, gás nervoso, e outras tecnologias bárbaras” com inteligência, tecnologia e suprimentos, se unindo com muitos outros. O Comítê de Bancos do Senado relatou em 1994 que o Departamento de Comércio dos EUA tem rastreado embarques de “materiais biológicos” idênticos aqueles encontrados e destruídos pelos inspetores da ONU, Bill Blum se recorda. Estes embarques continuaram até ao menos novembro de 1989. Um mês depois, Bush autorizou uns poucos empréstimos ao seu amigo Saddam, para alcançar a “meta de aumentar as exportações dos EUA e nos colocar em uma melhor posição para lidar com o Iraque a respeito de seus registros de direitos humanos…’ o Departamento de Estado anunciou com uma face direta, sem criticismo na corrente principal [ou até mesmo relatório].

Os registros britânicos foram expostos, ao menos em parte, em um inquérito oficial [o inquérito Scott]. O governo britânico justamente agora tinha sido compelido a admitir que tinha continuado a garantir licenças para firmas britânicas exportarem materiais utilizáveis para armas biológicas depois do relatório Scott ser publicado, ao menos até dezembro de 1996.

Em 28 de fevereiro, uma revisão das vendas ocidentais de materiais utilizáveis em guerra biológica e outras armas de destruição em massa, menciona o Times um exemplo das vendas dos EUA na década de 1980, inclusive de “patógenos mortais” com aprovação do governo, algumas do Centro do Exército para pesquisa de germes em Fort Detrick. Contudo, apenas a ponta do iceberg.

Uma mentira comum atual é que os crimes de Saddam eram desconhecidos, assim agora estamos apropriadamente chocados com a descoberta e devemos “deixar claro” que nós, pessoas civilizadas, “não podemos concordar com ” o perpetrador destes crimes (Albright). A postura é uma fraude cínica. Os Relatórios da ONU de 1986 e 1987 condenaram o uso do Iraque de armas químicas. A equipe da embaixada dos EUA na Turquia entrevistaram sobreviventes curdos dos ataques de guerra química, e a CIA os relatou ao Departamento de Estado. Os grupos de Direitos Humanos relataram as atrocidades em Halabja e em outros lugares. O Secretário de Estado George Shultz admitiu que”os EUA tinham evidência sobre o assunto. Uma equipe investigativa enviada pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado em 1988 encontraram “completa evidência do uso extenso de uso de armas químicas contra civis”, acusando que esta aquiescência ocidental no uso iraquiano de tais armas contra o Irã, tinham levado Saddam a acreditar “corretamente” que ele podia usa-las contra seu próprio povo com impunidade e “realmente contra os curdos”, mas dificilmente contra o povo de seu grupo tribal. O chefe do Comitê, Claiborne Pell, introduziu a Prevenção do Ato de Genocídio de 1988, denunciando o silêncio “enquanto pessoas são mortas pelo uso do gás” como “cumplicidade,” muito como quando “o mundo ficou silente quando Hitler começou uma campanha que culminou na quase extinção dos judeus europeus, e advertindo que “não podemos ficar calados quanto ao genocídio novamente”. A administração Reagan fortemente se opôs a sanções e insistiu que a matéria fosse silenciada, enquanto estendia seu apoio para o assassino em massa. No mundo árabe, “a imprensa do Kuwait estava entre as mais entusiásticas da media árabe em apoiar a cruzada de Bagdá contra os curdos”. relata o jornalista Adel Darwish.

Em janeiro de 1991, enquanto os tambores da guerra estavam batendo, a Comissão Internacional de Juristas observou para a Comissão de Direitos Humanos da ONU que “Depois de ter perpetrado os mais flagrantes abusos sobre sua própria população sem uma só palavra de reprovação da ONU, o Iraque deve ter concluido que poderia fazer qualquer coisa que desejasse”; a ONU neste contexto significa os EUA e o Reino Unido, primariamente. Esta verdade deve ser enterrada ao longo da lei internacional e outras distrações “utópicas”.

Um comentador não gentil pode ressaltar que a recente tolerância dos EUA/Reino Unido ao gás venenoso e guera química não é tão surpreendente. Os britânicos usaram armas químicas em sua intervenção de 1919 no norte da Rússia contra os bolchevistas, com grande sucesso segundo o comando britânico. Como Secretário de Estado do Escritório de Guerra em 1919, Winston Churchill estava entusiamado sobre as perspectivas de usar “gás envenenado contra tribos não civilizadas” – curdos e afegãos – e autorizou o comando da RAF no Oriente Médio a usar armas químicas “contra árabes recalcitrantes como experimento” , descartando as objeções pelo escritório da Índia como “não razoáveis” e deplorando a “sensibilidade sobre o uso do gás”: “não podemos em qualquer circunstância concordar com a não utilização de qualquer arma que esteja disponível para procurar um término imediato da desordem que prevalece na fronteira”, ele explicou; as armas químicas são meramente a “aplicação da ciência ocidental para a guerra moderna”.

A administração Kennedy pioneirou o uso maciço de armas químicas contra civis quando lançou seu ataque contra o Vietnã do Sul em 1961-1962. Tem havido muita preocupação justa dos efeitos sobre os soldados dos EUA, mas não quanto aos efeitos incomparavelmenten piores contra os civis. Aqui, ao menos. Em um diário israelense de circulação em massa, o respeitado jornalista Amnon Kapeliouk relatou em sua visita em 1968 ao Vietnã, onde ele encontrou “milhares de vietnamitas até morrendo dos efeitos da guerra química americana”, citando estimativas de 250.000 vítimas no Vietnã do Sul e descrevendo “cenas aterrorizantes” nos hospitais do sul com crianças morrendo de câncer e odiosas deformidades de nascença. Foi o Vietnã do Sul que foi alvejado pela guerra química, não o Vietnã do Norte, onde as consequências não são encontradas, ele relata. Há também substancial evidência do uso pelos EUA de armas biológicas contra Cuba, relatado em noticiários menores em 1977, e pior somente que um pequeno componente do continuado terror dos EUA.

Deixando de lado estes precedentes, os EUA e o Reino Unido agora estão engajados em uma forma mortal de guerra biológica no Iraque. A destruição da infraestrutura e o banimento das importações para consertar esta infraestrutura, tem causado doença, má nutrição e morte precoce em uma escala enorme, inclusive de 567.000 crianças morrendo em um só mês em 1995, segundo investigações da ONU. Os relatos da UNICEF se referem a 4.500 crianças morrendo em um mês em 1996. Em uma amarga condenação das sanções (20 de janeiro de 1998), 54 bispos católicos citaram o arcebispo da região sul do Iraque, que relata “as epidemias assolam, atingindo infantes e doentes aos milhares” enquanto “estas crianças que sobrevivem à doença, sucumbem de desnutrição”. A declaração do bispo, relatada por completo no jornal “The Struggle” de Stanley Heller recebeu escassa menção na imprensa. Os EUA e o Reino Unido tem liderado o bloqueio dos programas de ajuda, por exemplo, demorando a aprovação de ambulâncias de solo alegando que elas poderiam ser usadas para transporte de tropas, barrando inseticidas para evitar a disseminação de doenças e partes separadas de sistemas sanitários. Enquanto isto, os diplomatas ocidentais ressaltam, “Os EUA diretamente se beneficiam da operação [humanitária] tanto, se não mais, do que os russos e os franceses”, por exemplo, pela compra de petróleo iraquiano no valor de US$600 milhões [em segundo lugar veio a Rússia] e venda pelas companhias americanas de US$ 200 milhões em bens humanitários para o Iraque. Eles também relatam que a maior parte do petróleo comprado pelas companhias russas termina nos EUA.

O apoio de Washington para Saddam alcançou tal extremo que foi até mesmo voluntário em minimizar o ataque da força aérea iraquiana ao USS Stark, matando 37 membros da tripulação, um privilégio desfrutado apenas por Israel (no caso do USS Liberty). Foi o decisivo apoio de Washington a Saddam, bem depois dos crimes que agora chocam a administração e o Congresso, que levou à capitulação iraniana para “Bagdá e Washington,” Dilip Hiro conclui em sua história da guerra Irã-Iraque. Os dois aliados tinham “coordenado as operações militares deles contra Teerã”. O abate da aeronave civil iraniana por um misel cruise guiado a partir no navio americano Vincennes foi a culminação da “campanha econômica e militar” de Washington em apoiar Saddam, ele escreve.

Saddam também foi encarregado de realizar os serviços usuais de um Estado cliente; por exemplo, treinar várias centenas de líbios enviados aos Iraque pelos EUA, de forma que eles pudessem derrubar o governo de Qaddafi, o ex ajudante de Reagan na Casa Branca, Howard Teicher, revelou.

Não foram seus maciços crimes que elevaram Saddam ao rank da “Besta de Bagdá.” Muito mais, foi ele sair da linha muito similar ao caso do criminoso menor Noriega, cujos maiores crimes foram cometidos enquando ele era um cliente dos EUA.

Alguém pode ressaltar que a destruição do vôo aéreo iraniano 655 no espaço aéreo iraniano pelo Vincennes pode voltar a assaltar Washington. As circunstâncias são suspeitas, para dizer o mínimo. No jornal oficial da Marinha, o Comandante David Carlson escreveu que ele “imaginou alto em descrença” quando ele observou do seu vaso vizinho como o Vincennes “então dentro das águas territoriais iranianas” atirou e abateu o que obviamente era uma aeronave civil em um corredor comercial, talvez fora da “necessidade de provar a viabilidade do Aegis,” seu sistema de míssel de alta tecnologia. O comandante e oficiais chave “foram recompensados com medalhas por sua conduta”, o Coronel da reserva do Marine Corps, David Evans observa no mesmo jornal em uma ácida revisão do acobertamento do Departamento da Marinha do caso. O Presidente Bush informou a ONU que “uma coisa está clara, e isto é que o Vincennes agiu em auto defesa… no meio do ataque naval iniciado pelos vasos iranianos…” todas mentiras que Evans ressalta, embora de nenhuma importância dado a posição de Bush que “nunca pedirei desculpas para os EUA e não importa quais sejam os fatos. “Um coronel da reserva que compareceu as audiências oficiais concluiu que “nossa Marinha é perigosa demais para ser empregada”.

É difícil evitar o pensamento que a destruição do vôo da Pan Am 103 sobre Lockerbie uns poucos meses mais tarde tenha sido uma retaliação iraniana, como explicitamente declarado pelo desertor da inteligência iraniana, Abolhassem Mesbahi, também um ajudante do Presidente Rafsanjani, “visto como uma fonte iraniana confiável e importante na Alemanha e em outros lugares”, relata o Guardian. Em 1991 um documento da inteligência dos EUA (Agência de Segurança Nacional), desclassificado em 1997, chega a mesma conclusão, alegando que Akbar Mohtashemi, um ex Ministro do Interior iraniano, tranferiu US$10 milhões para “bombardear o vôo Pan Am 103 em retaliação ao abate pelos EUA do avião iraniano” se referindo a suas conexões com “grupos terroristas de Al Abas e Abu Nidal”. É intrigante que a despeito da evidência e claro motivo, este é o único caso de terrorismo não atribuido ao Irã. Muito mais, os EUA e o Reino Unido tem acusado dois nacionais da Líbia pelo crime.

As acusações contra os líbios tem sido amplamente discutidas, inclusive em um detalhado inquérito de Denis Phipps, ex chefe de segurança da British Airways que serviu no Comitê nacional de Aviação do governo. A organizaçao britânica das famílias das vítimas de Lockerbie acreditam que tem havido um maior acobertamento (portavoz Dr. Jim Swire), e vêem como mais crível a narrativa dada no documentário de Alan Frankovich, “The Maltese Cross”, que fornece a evidência da conexão iraniana e uma operação de drogas envolvendo um courier trabalhando para o DEA americano. O filme foi mostrado na Casa dos Comuns britânica e na TV britânica, mas rejeitado aqui. As famílias americanas mantém estritamente a versão de Washington.

Também intrigante é a recusa dos EUA e do Reino Unido em permitir um julgamento dos líbios acusados. Isto toma a forma da rejeição da oferta da Líbia de liberar os acusados para julgamento em algum meio neutro: para um juiz indicado pela ONU [dezembro de 1991], um julgamento sob “a lei escocesa” de Haia etc. Estas propostas tem sido apoiadas pela Liga Árabe e a organização dos parentes britânicos, mas claramente rejeitadas pelos EUA e Reino Unido. Em março de 1992, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução impondo sanções contra a Líbia, com cinco abstenções: China, Marrocos (o único membro árabe), Índia, Zimbabue e Cabo Verde. Houve uma considerável queda de braço: então a China foi advertida que perderia as preferências de comércio dos EUA se ela vetasse a resolução. A imprensa americana tinha relatado a oferta da Líbia de liberar os suspeitos para julgamento, descartando isto como inútil e ridicularizando “o gesto dramático” de Qaddafi de pedir a rendição dos pilotos americanos que bombardearam duas cidades Líbias, matando 37 pessoas, inclusive sua filha adotiva. Claramente, isto é tão absurdo quanto as solicitações por Cuba e Costa Rica para a extradição dos terroristas americanos,

É compreensível que EUA e Reino Unido devam querer assegurar um julgamento que eles possam controlar, como no caso do sequestro de Noriega. Qualquer advogado de defesa sensível levantaria a conexão iraniana em um meio neutro. Quanto tempo esta charada durará não está claro. No meio da atual crise do Iraque, a Corte Mundial rejeitouna queixa dos EUA e Reino Unido que ela não tinha jurisdição sobre a matéria, e tentou lançar uma audiência completa (13-2, apenas se opondo os juizes americano e britânico), que pode ter tornado mais difícil manter isto tampado.

A Corte regente foi bem vinda pela Líbia e pelas famílias britânicas. Washington e a media americana advertiram que a Corte Mundial regente poderia prejudicar a Resolução da ONU de 1992 que “a Líbia deve render aqueles acusados do bombardeio de Lockerbie para julgamento na Escócia ou nos EUA” (New York Times). “Que a Libia “extradite os suspeitos para EUA e Reino Unido” (AP). Estas afirmações não são acuradas. A matéria da transferência para a Escócia ou para os EUA nunca foi levantada, e não é mencionada nas Resoluções da ONU. A Resolução 731 (21 de janeiro de 1992) “Urge que o governo da Líbia imediatamente forneça uma resposta completa e eficaz” às solicitações “em relação com os procedimentos legais” relacionados ao ataque contra o vôo Pan Am 103 e uma aeronave francesa. A Resolução 748 (31 de março de 1992) “Decide que o governo da Líbia deve agora cumprir sem demora”a solicitação da Resolução 731, e que renuncie ao terrorismo, pedindo por sanções se a Líbia deixar de fazer assim. A Resolução 731 foi adotada em resposta a declaração dos EUA e do Reino Unido que a Libia ” devia se render para julgamento de todos acusados com o crime”, sem especificação posterior.

Relatos da imprensa naquele tempo foram similarmente inacurados. Então, ao relatar que os EUA descartaram a oferta da Líbia de entregar os suspeitos a um país neutro, o New York Times ressaltou as palavras:”novamente a Libia tenta evitar uma ordem da ONU”. O Washington Post descartou a oferta também, afirmando que “O Conselho de Segurança discute se os suspeitos devem ser julgados nos EUA ou pelas cortes britânicas”. Indubitavelmente Washington prefere não ter assuntos vistos sob esta luz. Uma narrativa correta foi dada em uma peça de opiniao de 1992 pela autoridade legal internacional Alfred Rubin do Fletcher School (Christian Science Monitor), que ressaltou que a Resolução do Conselho de Segurança da ONU não faz menção de extradição para EUA ou para o Reino Unido, e observa que a odenação da ONU “se afasta muito do que os EUA, Reino Unido e França tenham querido que declarações públicas e narrativas de imprensa relatando o triunfo diplomático e as pressões da ONU sobre a Líbia parecerem incompreensíveis”; infelizmente, a performance é toda ela também rotineira demais.

No NY Times, o especialista britânico em lei da ONU, Marc Weiler, concorda com Rubin que os EUA devam seguir as exigências claras da lei internacional e aceitarem a proposta da Líbia para adjudicação a uma Corte Mundial. A resposta da Libia a solicitação dos EUA e do Reino Unido foi “precisamente como determina a lei internacional”, escreveu Weiler, condenando os EUA e o Reino Unido por terem “bruscamente recusado” submeter a matéria á Corte Mundial. Rubin e Weiler também perguntam óbvias questões posteriores: Suponha que a Nova Zelândia tivesse resistido as poderosas pressões francesas para extraditar os terroristas franceses que tinham bombardeado o Rainbow Warrior na baía de Auckland? Ou que o Irã estivesse demandando que o capitão do Vincennes fosse extraditado?

A Corte Mundial agora tem a mesma conclusão de Rubin e Weiler.

As qualificações como “Estado hostil” são posteriormente iluminadas pela reação de Washington aos levantes no Iraque em março de 1991, imediatamente depois da cessação das hostilidades. O Departamento de Estado reiterou suas recusas de ter qualquer acordo com a oposição democrática iraquiana, e como de antes da Guerra do Golfo, eles estavam virtualmente negando acesso a maior media americana. “Encontros políticos com eles não seriam apropriados para nossa política a este tempo”, afirmou o portavoz do Departamento de Estado Richard Boucher. “Este tempo” aconteceu ser em 14 de março de 1991, enquanto Saddam estava dizimando a oposição sulista sob os olhos do General Schwartzkopf, recusando até mesmo a permitir que os oficiais militares revoltosos tivessem acesso as armas iraquianas capturadas. Se isto tivesse sido uma inesperada reação pública, Washington provavelmente não estenderia até mesmo um tépido apoio aos rebeldes curdos, sujeitos ao mesmo tratamento pouco depois.

Os líderes da oposição iraquiana receberam a mensagem. Leith Kubba, chefe do movimento democrático iraquiano baseado em Londres, alegou que os EUA favorecem uma ditadura militar, insistindo que “as mudanças de regime devem vir de dentro, do povo já no poder”. O banqueiro baseado em Londres Ahmed Chalabi, chefe do Congresso Nacional Iraquiano, disse que “os EUA, cobertos pela folha de figueira da não interferência nos assuntos iraquianos, está esperando que Saddam esquarteje os insurgentes na esperança que mais tarde ele possa ser derrubado por um oficial desejável”, uma atitude que tem raízes na política americana de “apoiar as ditaduras para manter a estabilidade”.

O raciocínio da administração foi ressaltado pelo correspondete diplomático chefe do New York Times, Thomas Friedman. Conquanto se oponha a uma rebelião popular, Washington esperou que o golpe militar possa remover Saddam, “e então Washington teria o melhor de todos os mundos: uma junta com pulso de ferro no Iraque sem Saddam Hussein,” “um retorno aos dias que o pulso de ferro de Saddam… ajudava a manter o Iraque unido, para grande satisfação dos aliados americanos, a Turquia e a Arábia Saudita”, sem falar de Washington. Dois anos depois, com um outro reconhecimento útil da realidade, ele observou que “tem sempre sido a política americana que o pulso de ferro de Saddam Hussein tenha um papel útil em manter o Iraque unido”, “mantendo a estabilidade”. Há pouca razão para acreditar que Washington tenha modificado a preferência pela ditadura sobre a democracia deplorada pela ignorada oposição democrática iraquiana, embora indubitavelmente preferiria um diferente pulso de ferro a este ponto. Se não, Saddam terá o que fazer.

O conceito de “Estado hostil” é altamente cheio de nuances. Então Cuba se qualifica como um “Estado hostil” líder, por causa de seu alegado envolvimento no terrorismo internacional, mas os EUA não ficam nesta categoria a despeito de seus ataques terroristas contra Cuba por aproximadamente 40 anos, aparentemente continuando pelo verão passado segundo o importante relatório investigativo do Miami Herald, que falhou em alcançar a imprensa nacional (aqui; mas chegou na Europa). Cuba foi um “Estado hostil” quando suas forças militares estiveram em Angola, apoiando o governo contra os ataques sul africanos apoiados pelos EUA. A África do Sul, em contraste, não foi um Estado hostil então, nem durante os anos de Reagan, quando causou mais de US60 bilhões de danos e 1 milhão e 500 mil mortes nos Estados vizinhos, segundo uma Comissão da ONU, sem falar de alguns eventos em casa e com amplo apoio dos EUA e do Reino Unido. A mesma exceção se aplica a Indonésia e muitos outros.

O critério é muito claro: “um Estado hostil” não é simplesmente um Estado criminoso, mas um que desafia as ordens dos poderosos que são, com certeza, isentos.

Mais em “Debate”

Que Saddam é um criminoso é indubitavelmente verdade, e alguém pode ficar agradecido, suponho, que os EUA e o Reino Unido e as principais instituições doutrinárias, tenham recentemente se unido a aqueles que “prematuramente” condenaram o apoio dos EUA e do Reino Unido ao assassino em massa. Também é verdade que ele ofereça uma ameaça a qualquer um dentro de seu alcance. Da comparação de ameaça com outros ameaçadores, há pouca unanimidade externa dos EUA e Reino Unido, depois de sua “ambigua” transformação de agosto de 1990. Apesar do plano deles de 1998 para usar a força em termos da ameaça de Saddam na região, não há meio de esconder o fato de que as pessoas da mesma região objetaram a sua salvação, assim com energia que os governos foram compelidos a se unirem em oposição.

Bahrein recusou-se a permitir que as forças dos EUA e do Reino Unido usem as bases de lá. O Presidente dos Emirados Árabes Unidos descreveu as ameaças de ação militar dos EUA como “más e abomináveis’, e declarou que o Iraque não oferece uma ameaça aos seus vizinhos. A defesa Saudita do Ministro Príncipe Sultão, já tinha declarado que “Não concordaremos e estamos contrários a atacar o Iraque como um povo e como nação’, fazendo com que Washington refreie a solicitação de uso das bases sauditas. Depois da missão de Annan, O Ministro do Exterior [a muito tempo servindo nesta posição] Príncipe Saud al-Faisal reafirmou que qualquer uso das bases aéreas sauditas “tem que ser pela ONU, não uma matéria dos EUA.”

Um editorial do jornal egípcio quase oficial Al Ahram descreveu a posição de Washington como “coersiva, agressiva, não sábia e descuidada sobre as vidas dos iraquianos, que são desnecessariamente sujeitos a sanções e humilhação”e denunciou a planejada “agressão contra o Iraque” pelos EUA. O Parlamento da Jordânia condenou “qualquer agressão contra o território do Iraque e qualqquer dano que possa advir ao povo iraquiano”; o exército jordaniano foi forçado a fechar a cidade de Maan depois de dois dias de revolta pró Iraque. Um professor de ciência política da Universidade do Kuwait avisou que “Saddam tem vindo representar a voz dos sem voz do mundo árabe”, expressando a frustração popular sobre a “Nova Ordem Mundial” e a advocacia de Washington dos interesses israelenses.

Até mesmo no Kuwait, o apoio à posição dos EUA foi na melhor das hipóteses “tépido” e “cínico sobre os motivos dos EUA”, a imprensa reconheceu. “Vozes nas ruas do mundo árabe, das favelas proliferantes do Cairo até as brilhantes capitais da península árabe tem se elevado em raiva com a batida do tambor de guerra americana contra o Iraque e ficam cada vez mais altas”, o correspondente do Boston Globe, Charles Sennott, relatou.

A oposição democrática iraquiana recebeu uma ligeira exposição na media principal, quebrando o padrão anterior. Em uma entrevista telefônica com o New York Times, Ahmed Chalabi reiterou a posição que tem sido relatada em maior detalhe em Londres nas semanas anteriores: “Sem um plano político para remover o regime de Saddam, ataques militares serão contra produtivos”, ele argumentou, matando milhares de iraquianos, deixando Saddam talvez até mesmo fortalecido juntamente com as armas dele de destruição em massa e com “uma desculpa para expulsar o UNSCOM [os inspetores da ONU],” que têm de fato destruído vastamente mais armas e instalações de produção do que o bombardeio de 1991. Os planos dos EUA e do Reino Unido seriam “piores que nada”. Entrevistas com líderes de oposição de vários grupos, encontraram “quase a unanimidade” em se opor a ação militar que não se baseou em um levante para derrubar Saddam. Falando a um Comitê Parlamentar, Chalabi manteve que foi “moralmente indefensável atacar Saddam sem uma estratégia” para remover Saddam.

Em Londres, a oposição também ressaltou um programa alternativo: (1) declarar Saddam um criminoso de guerra; (2) reconhecer um governo iraquiano provisório formado pela oposição; (3) descongelar centenas de milhões de dólares de bens iraquianos no exterior; restringir as forças de Saddam por uma “zona proibido dirigir” ou extender a “zona proibido o vôo” para cobrir todo país. Os EUA devem “ajudar o povo iraquiano a remover Saddam do poder”, Chalabi disse ao Comitê dos Serviços Armados do Senado. Juntamente com outros líderes de oposição, ele “rejeitou o assasinato, operações encobertas dos EUA ou tropas de solo americanas” relatou Reuters, pedindo, ao invés, “uma insurgência popular”. Propostas similares tem aparecido ocasionalmente nas afirmações de Washington ter tentado apoiar os grupos de oposição, mas a própria interpretação deles é diferente. Na opinião de Chalabi, publicada na Inglaterra, é muito mais como foi nos anos anteriores: “todo mundo diz que Saddam está restringido, mas são os americanos e britânicos que estão, em sua recusa de apoiar a idéia da mudança política.”

A oposição regional foi vista como um problema a ser esquivado, não como um fator a ser levado em consideração, nada mais do que a lei internacional. O mesmo foi verdade quanto aos avisos de um oficial senior da ONU e outros oficiais de ajuda internacional no Iraque, que o planejado bombardeio podia ter um “efeito catastrófico” sobre o povo já sofrendo miseravelmente, e podia terminar as operações humanitárias que tem trazido ao menos alguma ajuda. O que importa é estabelecer “O que dizemos vai”, como triunfantemente proclamou o Presidente Bush, anunciando a Nova Ordem Mundial na medida em que as bombas e os misseis estavam caindo em 1991.

Quando Kofi Annan estava se preparando para ir a Bagdá, o ex presidente iraniano Rafsanjani, “ainda uma figura chave em Teerã, foi recebido em audiência pelo doente Rei Fahd na Arábia Saudita”, como relatou o correspondente britânico para o Oriente Médio, David Gardner, “em contraste ao tratamento experienciado por Madeleine Albright… em suas recentes viagens a Riyadh buscando apoio do principal aliado americano no Golfo.” Quando a visita de dez dias de Rafsanjani terminou em 2 de março, o Ministro do Exterior Príncipe Saud a descreveu como “um passo a mais na direção correta para melhorar as relações”, reiterando que “o maior elemento desestabilização no Oriente Médio e a causa de todos os outros problemas na região” é a política de Israel em relação aos palestinos e o apoio dos EUA para isto, que pode ativar as forças populares que a Arábia Saudita teme grandemente, bem como condenar sua legitimidade como “guardião” dos lugares sagrados islâmicos, incluindo o Domo da Rocha no Leste de Jerusalém, agora efetivamente anexado pelos programas dos EUA-Israel como parte de seu intento de extender “a maior Jerusalém” virualmente ao Vale Jordão, a ser retido por Israel. Pouco depois, os Estados árabes boicotaram o encontro econômico patrocinado pels EUA em Qatar que pretendia avançar o projeto do “Novo Oriente Médio” de Clinton e Peres. Ao invés, eles compareceram a conferência islâmica em Teeerã em dezembro, que teve até mesmo a particpação do Iraque .

Estas são tendências de considerável importância, relatando as preocupações de fundo que motivam a política americana na região: sua insistência, desde a Segunda Guerra Mundial, em controlar as maiores reservas de energia do mundo. Como muitos têm observado, no mundo árabe há um medo crescente e um ressentimento de longo tempo, da aliança de Israel com a Turquia, que foi formalizada em 1996, agora grandemente fortalecida. Por alguns anos, isto tem sido um componente da estratégia dos EUA de controlarem a região com “polícias locais em patrulhas”, como o Secretário de Defesa de Nixon colocou o assunto. Há aparentemente uma crescente apreciação da advocacia iraniana de arranjos de segurança regional para substituir a dominação dos EUA. Uma matéria relacionada é intensificar o conflito sobre os oleodutos para trazer o petróleo da Ásia Central para os países ricos, uma saída natural via Irã.

E as corporações americanas de energia não ficariam felizes em verem rivais estrangeiros, agora incluindo a China e a Rússia a obterem um acesso privilegiado as reservas de petróleo iraquianas, que são as segundas maiores em escala, logo após as reservas da Arábia Saudita, ou ao gás natural do Irã e outros recursos.

Para o presente, os planejadores de Clinton podem bem estar aliviados de terem temporariamente escapado da “caixa” que eles construíram e que os deixa sem opção, a não ser bombardear o Iraque, o que pode ser nocivo para os interesses que eles representam. A pausa é temporária. Ela oferece oportunidades aos cidadãos dos Estados guerreiros chegarem a mudanças de consciência e arrependimento que podem fazer uma grande diferença em um futuro não muito distante.

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Published in: on abril 5, 2008 at 4:40 pm  Deixe um comentário  
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